Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem econômica e financeira” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civiljusto, superando de vez a visão meramente do antigo regramento adjetivo, ressaltando os pilares fundamentais não só da ordem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoMaus-tratosexecução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade de crime permanente, os cuidados podem ser de ordem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivade sua participação no evento, bem como o fato de terem sido tomadas as necessárias cautelas, fundadas em critérios de ordem...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoGarantias e vedaçõesadministração do Poder Judiciário não dependem da manifestação, tampouco da autorização dos demais Poderes.- Autonomia financeira...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhodireitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoResponsabilidade dos marketplacesPor essa ótica, a plataforma não responderia automaticamente pelos atos dos fornecedores, salvo se deixasse de cumprir ordem...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoAdicional NoturnoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAuxílio-Moradiase dividem em indenizações, gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50, da norma supra.As...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-Moradia1...282930...76