“Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

ConceitoEm dinheiro
Trazendo para o plano prático os ideais constitucionais, a Consolidação das Leis Trabalhistas cuida de forma mais detida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
ConceitoEspécies
a divisão tripartida de funções estatais.Assim, e para evitar o surgimento de governos despóticos e totalitários, os poderes...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
ConceitoAuxílio-Moradia
Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
ConceitoFraude contra credores
prejuízo causado ao credor (eventos damni).- Elemento subjetivo - o conluio das partes para praticar a fraude (consilium...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
ConceitoPrevenção da fadiga
combater a fadiga e para garantir ao trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da CLT).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
ConceitoPrincípio da razoabilidade
o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
ConceitoConceito
apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
ConceitoConceito de Inquérito policial
apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito de Inquérito policial