Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoAinda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoPoder ConcedenteLogo, o poder concedente só pode contratar dentro dos limites constitucionais previamente fixados para sua atuação.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoJuiz naturalPara tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoRecondução3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela Administração Pública de poderes para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoSalário inferior ao mínimo2021).Logo, o salário mínimo deve ser suficiente para prover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoPrincípios Geraisnada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConceito de consumidortraz ferramentas para tentar mitigar essa fragilidade e assim trazer mais equilíbrio para a relação de consumo.Ainda sobre...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoPrincípiosAssim, cabe ao julgador, diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípios1...636465...130
