Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoo trabalhador (ou seus familiares) em diferentes momentos da vida, mediante a concessão de benefícios pecuniários para diferentes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoCondutas análogasCaso o agente semeie, cultive ou colha plantas para o uso próprio em pequena quantidade, a conduta se enquadra no art. 28...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoUnidadegarantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoVacânciavencedor é chamado para ocupar o cargo (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoServiços públicos originários e derivadosPara fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoExtinção da ConcessãoUma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoIn naturade plano de previdência privada e outros.Por fim, cabe pontuar que a CLT prevê um teto para o salário in natura de 70% (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoPrincípios e diretrizesda ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...535455...126