Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoPrincípiosTais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoNormas fundamentaisnovo Código de Processo Civil, mais do que pretender guiar o processo, busca realmente efetivar o Direito, e, para tanto,...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionala manutenção e realização do presidencialismo, como também para a preservação do Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoTrabalho noturnoA saber, para os que trabalham na agricultura, o intervalo noturno vai das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoSistema de precedentes judiciaissistema de precedentes também garante igualdade de tratamento e contribui em muito para a celeridade nos julgamentos, sem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoTrabalhador avulsovalor do salário de contribuição.A legislação previdenciária estabelece que o salário de contribuição para o trabalhador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulso1...394041...126