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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoDireito comparado

    sendo nítida a preocupação em se garantir condições mínimas de sobrevivência digna para o trabalhador e sua família.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoRevisão

    para o período.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoExclusividade

    o caso uma resposta imparcial, pautada no Direito e que traz segurança jurídica e pacificação social para a coletividade.No...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoFato ilícito típico

    É a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Processo Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento de validade para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    Basta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoSistema inquisitório

    Para iniciar o processo penal, basta que haja uma denúncia, não necessariamente dependendo de provas Para tal.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    Basta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo