Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoExtorsão mediante sequestro minoradaA aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilita...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroExtorsão mediante sequestro minoradaConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialDireito econômico: a ordem econômica do capitalismo. 4. ed., Coimbra: Imprenta, 1998.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoO empregado tripulanteLogo, vê-se que a fruição parcelada das férias, para o tripulante, é procedimento mais formal (MARTINS, 2021).o Delegado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoPara a configuração da qualificadora, não é necessário que o dispositivo esteja conectado à internet ou, ainda, que haja...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticocrime é praticado contra idoso ou vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhae utilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso, observadas as normas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantA conduta deve ser dolosa, sendo necessário que o sujeito ativo saiba que o título está em desacordo com a disposição legal...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant1...151617...126
