Busca AIConceitosTodas as Áreas“Omissão de socorro majorado” em ConceitosConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoEficiênciaTal como ocorre em outros ramos do Direito, Administração Pública, possui seus próprios princípios orientadores, os quais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPluralismo políticoPara que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoBens móveis e imóveisexemplo, o rol disposto do artigo 83 do Código Civil).Os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados sem que ocorra...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoPoder constituinte derivadojustificação e expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado: seu exercício ocorre...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoAnterioridade eleitoralsua publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoTal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos promotores e procuradores...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhotrabalho (e suas espécies), bem como o funcionamento da Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...7980818283
