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Omissão de socorro majorado” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade

    Perdão: o perdão poderá ocorrer até o trânsito em julgado da sentença, e deve aproveitar os demais acusados;- Perempção: ocorre...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoRixa

    É necessário que o resultado ocorra durante a rixa ou em consequência dela, recaindo a qualificadora sobre todos os participantes...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    Isso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoEmancipação

    é concedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoArquivamento

    O arquivamento do inquérito ocorre quando encerrada as investigações e realizadas as diligências necessárias a autoridade...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: ocorre nas hipóteses de privação de alimentos,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    A lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    aqueles que buscam o socorro jurisdicional que as decisões e tutelas jurisdicionais estarão sempre pautadas na lei e na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados