Busca AIConceitosTodas as Áreas“Omissão de socorro” em ConceitosConceitoLesão corporal gravissímaocorre quando o membro, sentido ou função perde suas capacidades.- Deformidade permanente: Dano estético capaz de produzir...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoMediante requerimentopode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à autoridade...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoAborto legalocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoCrimes contra a honrainformação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoDefensoria públicaTal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPoder judiciáriopautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere certeza e segurança jurídica àqueles que buscam pelo socorro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialda sociedade e dos governos, viu-se que as desigualdades sociais tendiam a aumentar, sendo certo que o socorro prestado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade social1...757677...82