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Oferecimento eventual de drogas” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    no estado de defesa (art. 140 da CF/1988).O art. 141 da CF/1988 prevê que, ao cessar tanto o estado de sítio como o de defesa...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Por exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    concedendo-lhes iguais e amplas oportunidades de manifestação, a fim de que estes possam de fato influir no ato de decidir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoHorário misto

    de jornada laborativa não extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoMulta

    se estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoEmpreitada

    do trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoFórmula

    e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula