“Obrigatoriedade” em Conceitos

• ConceitoRegime jurídico do servidor público

  determinadas categorias de servidores, respeitada a natureza da atividade exercida (FILHO, 2022).Vale pontuar que a obrigatoriedade...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
• ConceitoAgentes Públicos

  vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo, eis que sua obrigatoriedade...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Agentes Públicos
• ConceitoEmpregadores domésticos

  períodos em que o empregado doméstico está em auxílio-doença, auxílio-reclusão ou aposentadoria por invalidez, não há obrigatoriedade...

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Empregadores domésticos
• ConceitoFunção

  principal função da jurisdição é a de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo sua autoridade e obrigatoriedade...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Aspectos introdutórios
  • Função
• ConceitoSegurado facultativo

  indivíduos se beneficiem da proteção oferecida pela Previdência Social, mesmo que não se enquadrem nos critérios de obrigatoriedade...

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Definição dos contribuintes
  • Segurado facultativo
• ConceitoCondições de elegibilidade

  A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sendo que aquele não se...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Condições de elegibilidade
• ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

  169, da CLT).Dentro deste viés profilático, a Portaria do nº 3.214/78, NR-7, do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Medidas preventivas de medicina do trabalho
• ConceitoFérias

  do serviço público, bem como da indispensabilidade do servidor público para tanto, a Constituição Federal impõe a obrigatoriedade...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Férias

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