Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações naturais e civis” em ConceitosConceitoPrincípio in dubio pro reorelativizado no julgamento pelo Tribunal do Júri, vez que a decisão de condenação ou absolvição recai sob os jurados, civis...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoPrincípios Geraisde eventuais tratados internacionais sobre o tema – além de uma aplicação subsidiária do Código Civil.ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDireitos Básicos do Consumidordo ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoCaracterísticas do inquérito policialcivil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralde justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte deste, a autoridade policial, civil...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalmagistrado quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicade justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte deste, a autoridade policial, civil...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoCompetênciasde fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetências1...8788899091