Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoInterrogatóriode acusação e defesa, permitindo que o réu se defenda com base nos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoDe ofícioReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoDe ofícioConceitoNormas gerais de tutela do trabalhotrabalho não só para garantia do sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoContrato de ConcessãoConforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoTipos de ação penalNos demais casos de lesões corporais leves e culposas dependem de representação.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosfazê-lo em condições que não sejam minimamente dignas e justa, não podendo dispor de normas mínimas e cogentes asseguradas...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoTrabalho aos domingosentre o término de uma jornada de trabalho e o início de outra, bem como entre o término de uma semana de trabalho e o início...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...565758...112