Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosde São Paulo e Rio de Janeiro possuem órgãos fiscalizatórios de nível municipal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoEm situação bastante excepcional, os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também contam com Tribunais de Contas municipais.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015na pronta anulação do ato e necessidade de refazimento do mesmo (e até mesmo de atos ulteriores).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoTipologia dos direitos fundamentaisEntretanto, o termo “gerações" traz embutido em seu sentido a ideia de sucessão temporal, não sendo o mais adequado em relação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoPrincípios e diretrizesPara além de aspectos práticos da concretização do direito à saúde, a referida discplina ainda dispõe sobre os princípios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoAnterioridade eleitoralproteção existente no art. 16 da CF/1988, ou seja, se a regra da anterioridade deve ser aplicada a qualquer legislação que trate...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEstelionato e outras fraudesTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaPara o tomador de serviço, espera-se que este cumpra lealmente com as obrigações assumidas perante o trabalhador, não permitindo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiança1...555657...109