“Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

• ConceitoPoder constituinte

  na sociedade, responsáveis por legitimá-lo e, de alguma forma, estabelecer seus limites materiais.Além de constituir e reconstituir...

  • Constitucional
  • Constituição e poder constitucional
  • Poder constituinte
• ConceitoBens móveis e imóveis

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens móveis e imóveis
• ConceitoBens fungíveis e infungíveis

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens fungíveis e infungíveis
• ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens consumíveis e inconsumíveis
• ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens divisíveis e indivisíveis
• ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Bens corpóreos e incorpóreos
• ConceitoEducação, cultura e desporto

  equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
• ConceitoPersonalidade e capacidade

  direito (pessoa natural ou jurídica) para adquirir direitos e assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas naturais
  • Personalidade e capacidade

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