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Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos

  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    seu art. 6º, que é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    deve o aderente institucionalizar sua adesão mediante a elaboração de uma lei para criação de um sistema de cultura local, bem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoAmpla defesa

    (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos ou mesmo quando fica em silêncio e essa postura não pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoCompetências

    O Supremo Tribunal Federal (STF) tem suas competências fixadas de forma taxativa pela Constituição Federal (art.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoTribunal de contas

    rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo para correção de irregularidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Dalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoSubstituição

    em chefia, de direção ou ocupantes de natureza especial.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    saúde e integridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no local de trabalho, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas