“Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos
- ConceitoBinômio da ampla defesa
Reação: Este aspecto do contraditório permite às partes contestar, refutar ou oferecer uma perspectiva diferente sobre...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- ConceitoCapacidade
Todo ser humano, desde o nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
- ConceitoIncapacidade absoluta
ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz da dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
- ConceitoConceitos introdut??rios da clt
garantia do bem-estar do trabalhador, era muito mais focada na regula????o do v??nculo trabalhista do que na prote????...
- Trabalhista
- Conceitos introdut??rios da clt
- ConceitoCipa
sempre implica na geração de um risco à saúde e integridade física do trabalhador, haja vista expô-lo (em maior ou menor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoQuanto ao local de execução
que a expressão “mesma localidade” deve ser lida e aplicada em sentido mais restritivo, ou seja, abrangendo apenas a mesma...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoEmpregado rural
imóvel rural ou prédio rústico, e cujo empregador seja rurícola (NASCIMENTO, 2020).Desta feita, tem-se que o principal elemento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoRegistro
de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições, direitos e obrigações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro