“Obrigações híbridas ou propter rem” em Conceitos
- ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica
A qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato mediante fraude eletrônica
- ConceitoDano estético
moral e estético, ou seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoBens digitais e relações de consumo
Em alguns casos, o acesso ao conteúdo digital depende da existência de software específico, ou mesmo de um contrato de prestação...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Bens digitais e relações de consumo
- ConceitoRegistro
de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições, direitos e obrigações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoCipa
sempre implica na geração de um risco à saúde e integridade física do trabalhador, haja vista expô-lo (em maior ou menor...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoQuanto ao local de execução
que a expressão “mesma localidade” deve ser lida e aplicada em sentido mais restritivo, ou seja, abrangendo apenas a mesma...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoEmpregado rural
imóvel rural ou prédio rústico, e cujo empregador seja rurícola (NASCIMENTO, 2020).Desta feita, tem-se que o principal elemento...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoAdvocacia pública
própria fiscalização daquele ente administrativo, de modo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública