Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações híbridas ou propter rem” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do agenteVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoReceber Serviço AdequadoO conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoCredorOu, ainda, em caso de cessão Ou sub-rogação do crédito, o pagamento deverá ser feito ao cessionário Ou sub-rogatário.É de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoDevedorreceber o pagamento avençado, caso este se recuse a fazê-lo.O pagamento realizado pelo devedor pode se dar diretamente ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoFurto minorado ou privilegiadojulgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco) anos.Conforme entendimento jurisprudencial consolidado, é possível...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualCaso a vítima seja menor de 18 (dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadotransmitida em tempo real.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizado1...91011...74
