Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoIsenção de penaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoCabimentoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoDescumprimentoParte da doutrina entende que o uso violaria os princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação, já outra...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoMaus-tratosno resultado superveniente.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioé uma garantia institucional do Poder Judiciário na medida em que confere a este capacidade de autogoverno.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoRemoçãopública, garantido a sua regular e contínua prestação.Isto posto, é garantido ao agente público na ativa a possibilidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuiçãosó a garantia da sua permanência no cargo, mas também à manutenção da imparcialidade e impessoalidade no exercício da função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuição1...787980...134