Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoPersonalidade e capacidadedireito (pessoa natural ou jurídica) para adquirir direitos e assumir obrigações na ordem civil.A personalidade é uma propriedade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoBens consumíveis e inconsumíveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoNexo causalde fato (a conduta do agente e o resultado danoso) e um elemento lógico-normativo, o nexo causal (que é lógico, porque consiste...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoProporção de mesesprático por meio das pormenorizadas e executáveis previsões da Consolidação das Leis.Pensando na importância de um descanso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoQuadro de horárioUm dos tópicos de primeira necessidade e de inegável relevância à garantia e preservação da saúde física e mental do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoTeoria da causalidade adequadaproduzido por uma causa acidental, que normalmente não ocorre na natureza.Causa seria o antecedente adequado à produção do resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoPeríodos de descansode descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar físico, psíquico e emocional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoJornada de trabalhomeio deste promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalho1...484950...130
