Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturaao SNC não é obrigatória, mas sim voluntária e mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoReferendoReferendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoPlano nacional de culturaestratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais, especialmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosao estabelecer que a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoPlano nacional de educaçãoe independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não se encontra isenta de observar as...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoOmissão de socorro majoradoNesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majorado1...272829...130
