Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigações de meio, resultado e garantia” em ConceitosConceitoConstrangimento ilegalmediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoAcento constitucionalao garantir às partes o direito de se utilizar de todos os meios admitidos em direito para defender seus interesses (art...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizdireitos e garantias fundamentais.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoPrincípio da imparcialidade do juizEm outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoAmpla defesade nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à comprovação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoJuridicidade-Legalidadeverdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoAbrangência da publicidadeque, enquanto o princípio da publicidade é um limitador e um meio de fiscalização do Poder Judiciário (garantia de imparcialidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...103104105...130
