DicionárioTodas as Áreas“Obrigações das empresas” em DicionárioDicionárioGarantia do empregoSinônimo de Garantia de Emprego.DicionárioAbandono de empregoSituação em que o empregado falta ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos sem justificativa configurando o abandono do emprego...DicionárioEstabilidade de empregoGarantia legal ou normativa de permanência no emprego, que impede a dispensa imotivada (sem justa causa) do trabalhador.DicionárioVara EmpresarialÓrgão do Poder Judiciário especializado em processos que envolvam questões empresariais, como falênc...DicionárioCrime de ImprensaAntiga categoria de crimes cometidos por meio da imprensa (revogada pela ADPF 130).DicionárioDireito empresarialRamo do direito privado que estuda as normas e princípios relacionados à atividade empresarial, abra...DicionárioEmprego públicoVínculo jurídico de natureza contratual estabelecido entre um agente público e a Administração Públi...DicionárioLei de ImprensaLei nº 13.188/2015, regulava a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, a responsabilidade na área da imprensa...lei1...678...63
