“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioCrowdfunding de Investimento
coletivo) por meio de plataformas eletrônicas autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na qual startups ou empresas...
DicionárioLicença-paternidade
de afastar-se do trabalho por período determinado (atualmente 5 dias no mínimo podendo ser estendido) sem prejuízo do emprego...
DicionárioFuncionário público
Agente que exerce cargo emprego ou função pública de forma permanente ou transitória com ou sem remuneração por eleição nomeação...
DicionárioObrigação de diligência
(Obrigação de meio) Obrigação em que o devedor se compromete a empregar os melhores esforços e a prudência necessária para...
DicionárioHabitualidade
No direito do trabalho é um dos requisitos para configuração da relação de emprego...
DicionárioPLD-FT - Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Conjunto de políticas, procedimentos e controles internos adotados por empresas (especialmente do setor financeiro e outras...
DicionárioImposto sobre Serviços Digitais
alguns países (ex: França, Reino Unido), geralmente como medida unilateral, que incide sobre a receita bruta de grandes empresas...
DicionárioEmpregado
presença conjunta desses requisitos (pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação) caracteriza a relação de emprego...