“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioSuperendividamento
medidas e instrumentos legais voltados à renegociação, reestruturação, repactuação, revisão, redução, suspensão ou extinção das...
DicionárioDesuetudo
das leis.
- latim
DicionárioDireção perigosa de veículo
Código de Trânsito Brasileiro (art. 175) e também pode configurar crime de trânsito (ex: art. 308 ou 311 do CTB, dependendo das...
DicionárioÁrea de Preservação Permanente
estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das...
DicionárioStewardship (Investidores)
e responsável que investidores institucionais (como gestores de ativos e fundos de pensão) devem exercer na supervisão das...
DicionárioMedida Cautelar Fiscal
Exige prova de constituição do crédito e de uma das hipóteses legais (ex: dívida superior a 30% do patrimônio, alienação...
- lei
DicionárioTranscendência (Recurso de Revista)
causa oferece reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica que ultrapassem os interesses subjetivos das...
DicionárioConsulado
Repartição oficial de um país em cidade estrangeira, chefiada pelo cônsul, destinada a dar assistência aos nacionais e tratar...