“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioLitigância de má-fé
Comportamento processual desonesto de uma das partes envolvidas em um processo judicial, que utiliza meios fraudulentos,...
DicionárioLitisdenunciação
intervenção de terceiros pela qual uma das partes (denunciante) chama ao processo um terceiro (denunciado) para garantir...
DicionárioJustiça pelas próprias mãos
Conduta geralmente proibida e tipificada como crime (Exercício arbitrário das próprias razões Art. 345 do Código Penal) salvo...
DicionárioPré-aviso
(Aviso Prévio) Comunicação antecipada que uma das partes do contrato de trabalho por prazo indeterminado deve fazer à outra...
DicionárioRegulação de Plataformas
Conjunto de leis, normas e políticas que visam estabelecer regras para o funcionamento das plataformas digitais, abordando...
DicionárioCargo Público
O concurseiro busca um cargo compatível com sua formação e aspirações, e o conhecimento detalhado das características do...
DicionárioSociedade por ações
ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
DicionárioSistema de penas do direito brasileiro
Conjunto de regras e princípios que regem a aplicação e a execução das penas criminais no Brasil, incluindo os tipos de pena...