“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioNulidade processual
ser sanado ou declarado nulo pelo juiz, a depender da gravidade e das consequências do vício.
DicionárioSociedade de fato
de obter lucro, sem constituir uma sociedade empresarial devidamente registrada na Junta Comercial e no Registro Civil das...
DicionárioVista
Ato de um juiz ou autoridade conceder acesso aos autos de um processo a uma das partes ou a seu advogado, para que possam...
DicionárioDireito Digital
Área do direito que estuda as relações jurídicas decorrentes do uso da internet e das tecnologias digitais, abrangendo temas...
DicionárioEntrelinha
ao final do texto, antes das assinaturas.
DicionárioPena de prisão simples
Prevista na Lei das Contravenções Penais.
DicionárioTribunal de contas
orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta.
DicionárioDivisibilidade
Relevante para o regime jurídico das obrigações e dos bens.