“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioMinistério Público
interesses da sociedade e na fiscalização do cumprimento das leis.
DicionárioGravação
A gravação clandestina ou ambiental pode ter validade como prova em processo judicial dependendo das circunstâncias e da...
DicionárioBurocracia
pública ou organização caracterizado por uma hierarquia rígida, regras e procedimentos formais e uma ênfase no cumprimento das...
DicionárioDemência
Termo médico genérico para um declínio progressivo das funções cognitivas (memória raciocínio linguagem).
DicionárioEfeito preponderante
Utilizado na classificação das ações (condenatória, constitutiva, declaratória, mandamental, executiva) conforme seu efeito...
DicionárioFixação de jurisdição
fatos, o domicílio das partes ou a matéria em discussão.
DicionárioMutação constitucional
das normas pelos tribunais e órgãos competentes, sem a necessidade de emenda à Constituição.
DicionárioLei do Sexagenário
Foi uma das leis abolicionistas que antecedeu a Lei Áurea.
- lei