“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioLei positiva
Conjunto das normas jurídicas escritas e postas em vigor pelo Estado em determinado tempo e lugar.
DicionárioQuaestio facti
Sua solução depende da análise das provas.
- latim
DicionárioJurídico
Que pertence ou se refere à aplicação ou interpretação das leis. Ex.
DicionárioMétodo jurídico
Inclui métodos de interpretação argumentação e sistematização das normas e fatos.
DicionárioDireito Alternativo
Movimento jurídico que propõe uma interpretação e aplicação do direito voltada para a justiça social e os interesses das...
DicionárioDe pleno direito
ou manifestação de vontade das partes.
DicionárioJuspositivismo
das leis positivas, estabelecidas pelos Estados e pelos sistemas legais.
DicionárioLei do Cheque
7.357/1985, dispõe sobre o cheque e dá outras providências, estabelecendo os requisitos formais, prazos e responsabilidades das...
- lei