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Método jurídico

Conjunto de processos racionais e técnicos utilizados pelos juristas para conhecer interpretar aplicar e criar o direito. Inclui métodos de interpretação argumentação e sistematização das normas e fatos.

Aplicações práticas

  • Direito Processual

    No âmbito do Direito Processual, o método jurídico é utilizado para estruturar a argumentação das partes em processos judiciais, permitindo uma melhor compreensão e aplicação das normas processuais.

  • Direito Civil

    Dentro do Direito Civil, o método jurídico ajuda na interpretação de contratos e na resolução de conflitos, fundamentando a análise de cláusulas contratuais e direitos das partes.

  • Direito Penal

    No Direito Penal, o método jurídico é empregado na análise e aplicação de normas penais em casos concretos, contribuindo para a construção de teses defensivas e acusações.

Termos relacionados