“Obrigações das empresas” em Decisões

• Informativo - STJ8 de 26/02/1999

  da ação popular que objetiva a suspensão da veiculação das expressões " Governo democrático e popular", "O povo em 1º lugar...

• Súmula - TST365 de 25/04/2005

  (Conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 8 e 10 da SBDI-1 – Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005) Não se aplica a alçada em ação rescisória e em mandado de segurança. (ex-OJs nºs 8 e 10 da SBDI-1 – inseridas em 01.02.1995)...

  • Processo Civil
• Informativo - STJ290 de 30/06/2006

  EMPRESAS.

• Informativo - STJ208 de 14/05/2004

  As empresas sustentam que paralisaram as obras por desequilíbrio econômico-financeiro devido à burla às regras de revisão...

• Informativo - STJ83 de 18/12/2000

  empresa autora declinar, mediante exceção, da competência para o local do fato.

• Informativo - STF18 de 09/02/1996

  do Distrito Federal, ressalvada a legislação federal aplicável, "substituir, sob qualquer pretexto, trabalhadores de empresas...

• Informativo - STJ195 de 12/12/2003

  objetivando afastar a exigibilidade do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF sobre os contratos de mútuo firmados por empresas...

• Informativo - STJ731 de 04/04/2022

  empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista ajuizassem ações coletivas.

• 1
• ...
• 111
• 112
• 113
• ...
• 1250