Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Obrigações das empresas” em DecisõesJurisprudência - STF1093605 de 01/06/2018CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL, EMPRESA DE TURISMO. - VOTO, MIN. MARCO AURÉLIO: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, APRECIAÇÃO, REPERCUSSÃO GERAL, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL.TrabalhistaSindicatosOrganização SindicalContribuição SindicalObrigações das entidades SindicaisSúmula Anotada - STJ480 de 01/08/2012da execução contra empresas detentoras de personalidades jurídicas e patrimônios distintos daqueles das sociedades recuperandas...EmpresarialRecuperação de EmpresasPedido de recuperação judicialSúmula Anotada - STJ581 de 19/09/2016AUTONOMIA DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO. [...]...EmpresarialRecuperação de EmpresasEfeitos da decisão concessiva da recuperação judicialSúmula Anotada - STJ451 de 21/06/2010empresas de pequeno porte ou firma individual. 4.CivilDireito das CoisasSúmula Anotada - STJ305 de 22/11/2004**Enunciado** É descabida a prisão civil do depositário quando, decretada a falência da empresa, sobrevém a arrecadação...CivilDireito das CoisasSúmula Anotada - STJ109 de 05/10/1994RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ARMADORA E AFRETADORA DO NAVIO TRANSPORTADOR, POR QUEBRA DE PESO DA CARGA, PERANTE A EMPRESA...CivilDireito das CoisasSúmula Anotada - STJ308 de 25/04/2005integral da dívida relativa ao imóvel que adquiriu, não podendo sofrer constrição patrimonial em razão do inadimplemento da empresa...CivilDireito das CoisasSúmula Anotada - STJ619 de 30/10/2018Conforme dispõe a Lei 5.861/72, incumbe à TERRACAP, empresa pública que tem a União como co-proprietária, a gestão das terras...CivilDireito das Coisas12345...622
