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Obrigações complexas” em Conceitos

  • ConceitoPeríodos de descanso

    e (iii) concessão de dois intervalos de 30 minutos para a trabalhadora que está amamentando o filho, até que este complete...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    vigente para que se note, de pronto, uma forte tendência e influência constitucional, a qual influencia e altera por completo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    temos aquela que é expressão do poder constituinte reformador (emendas constitucionais - art. 59, I), as que são atos complexos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    No mais, a possibilidade de reexame de uma decisão nada mais seria do que o exercício pleno e completo da ampla defesa, permitindo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    opção legislativa revela uma preocupação com a efetividade do direito à indenização, sobretudo quando envolvem produtos complexos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoInternet das coisas

    relações de consumo, o impacto da IoT é duplo: por um lado, ela modifica os produtos já existentes, tornando-os mais complexos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas