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Obrigações complexas” em Conceitos

  • ConceitoPenalidades

    preocupado com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um arcabouço normativo bastante robusto e complexo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública é formada por um complexo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoAdicional Noturno

    Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Federal), a Administração Pública conta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    diferentes (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social, a fim de se garantir um complexo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    Juntadas as frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários