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Obrigações complexas” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    internacionais mais complexas e o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico direito autoral, de natureza complexa...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    Nesses casos, identificar quais circunstâncias concorreram efetivamente para o resultado pode ser uma tarefa complexa.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoMinistério público

    e completa das instituições.No mundo, aponta-se a origem do Ministério Público no Egito Antigo ou mesmo no Império Romano...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoArquivamento implícito

    Observa-se que tal prerrogativa apenas é possível quando há uma completa omissão do Ministério Público, e não quando ocorre...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoPatrimônio jurídico

    Conforme conceitua CARLOS ROBERTO GONÇALVES patrimônio “é o complexo das relações jurídicas de uma pessoa, que tiverem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Patrimônio jurídico
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    assim compreendidas aquelas cujo valor não exceda 40 salários mínimos e que não demandem produção de prova pericial complexa...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoEsbulho possessório

    mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório".A conduta é complexa...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório