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Obrigações com eficácia real” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    direitos fundamentais.- da abertura dos direitos fundamentais.- da aprovação de tratados e convenções sobre direitos humanos com...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoDireito à informação

    quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.A eficácia...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoCrimes contra a vida

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    indispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo e voltado à persecução da verdade real...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    enganosa veiculada em larga escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização de mercadorias com...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    direitos fundamentais como base da proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais