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Obrigações Cumulativas” em Conceitos

  • ConceitoTrabalhador avulso

    cálculo está atualmente sob análise do STF, no Tema 833, que discute a constitucionalidade da expressão "forma não cumulativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoSegurado empregado

    Este dispositivo determinava que as contribuições fossem calculadas mediante a aplicação de alíquotas não cumulativas sobre...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Satisfeitas tais condições, o Ministério Público poderá propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    Impede destacar que as novas fontes devem, obrigatoriamente, ser instituídas por meio de lei complementar, não podem ser cumulativas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoAtribuições

    presidencialista de governo, cabe ao chefe do Poder Executivo federal, ou seja, ao Presidente da República, o exercício cumulativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    O que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais