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Obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal substancial

    O atual Código de Processo Civil expressamente pontua ser a Constituição Federal sua principal fonte principiológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
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    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    A principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...

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    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoConceito

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoHoras extras

    que é parte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoDuração normal

    tanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – traz regulamentação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Como bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...

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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    principal fundamento.

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    • Juridicidade-Legalidade