“Obrigação principal e acessória” em Conceitos
- ConceitoRevisão
Por sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoControle ou tutela
cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoEspecialidade
serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoHierarquia
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico
o e execu????o de atividades voltadas ?? realiza????o de um interesse p??blico (princ??...
- Administrativo
- Regime jur??dico do servidor p??blico
- ConceitoContraditório substancial
realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal passa a ser a principal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoFunção da publicidade
eis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal como principal fonte principiológica da legislação adjetiva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade