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Obrigação principal e acessória” em Conceitos

  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    simples ferramenta de solução para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    confiabilidade no vínculo e no pacto estabelecido.Para o trabalhador, isso significa manter seu compromisso e empenho no...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da proteção

    justa, especialmente à luz do evidente desequilíbrio entre quem contrata e quem é o contratado.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    estabelece a prevalência da razão e da definição e consagração de uma determinada racionalidade dentro da esfera laboral...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípios Gerais

    g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; h) a promoção do bem...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    igualitária, garantia de desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.No Código...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoPrincípio da insignificância

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Princípio da insignificância