“Obrigação principal e acessória” em Conceitos

ConceitoPrincípios e diretrizes
Pereira de, e LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoPrincípios do ensino
Como forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
ConceitoPrincípios e objetivos
Urbanas e Rurais: Segundo esse princípio, não deve haver discriminação entre trabalhadores urbanos e rurais.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoPrincípios
parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua principal norma fundamental.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
ConceitoPrincípios
Assim, e para além do conjunto normativo incidente, as relações de trabalho devem ser guiadas por padrões éticos e morais...
- Trabalhista
- Princípios
ConceitoPrincípios
das normas e aplicação no casos concretos.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
ConceitoBens principais e acessórios
(depois de separados do principal), estantes (destacados do principal e armazenados), percipiendos (deveriam ter sido colhidos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
na construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação