Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoDesempenho de mandato classistanão poderá ser removido ou redistribuído de ofício para outra localidade.Para possibilidade de concessão da licença, é indispensável...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoAção declaratória de constitucionalidadejulgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.A ADC não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAnotaçõesqualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoDireitos de quarta dimensãoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoSujeito capaz e legítimolegitimidade do agente para a prática do ato específico.Alguns atos civis, além da capacidade civil plena, exigem dos agentes que não...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoPessoas Portadoras de Deficiência(FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoExecuçãoEntre os assuntos mais importantes, a fixação de um regime de jornada laborativa que não seja extenuante e permita ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecução1...535455...153