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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoEstupro de vulnerável

    tipo penal, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem a capacidade de emitir consentimento válido.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoRegras gerais

    o fato de essas dívidas não serem líquidas.A imputação do pagamento no âmbito dos contratos do Sistema Financeiro da Habitação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    os poderes do Presidente da República para agir de ofício não são ilimitados e que, caso este não observe os limites constitucionalmente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    as partes dispondo de iguais oportunidades de manifestação e de recursos, devendo destes fazer uso dentro de um esforço coletivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoCorrupção de menores

    Induzir significa convencer, persuadir, podendo haver ou não promessa de vantagem.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Isso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    No mais, leis em abstrato (projeto de lei), leis anteriores à CF e normas constitucionais originárias também não podem ser...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Tem-se, portanto, que a intervenção estadual não admite intervenção provocada discricionária, mas apenas a sua modalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade