Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoDireitosmercado não podem acarretar riscos indevidos ou desconhecidos ao consumidor, sendo dever do fornecedor informar e prevenir...ConsumidorDireitosConceitoInício da personalidade jurídicaIrrelevante se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoLesão corporal com violência domésticaNesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoPatrimônio jurídicobens do patrimônio de um indivíduo possam ser individualizados, o patrimônio é único, não cabendo a pluralidade ou divisibilidade...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoPresidente e Vice-presidenteSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDContudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoReintegraçãoato da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoPrincípios do ensinoNo mais, também são realizadas avaliações periódicas em escolas de 1º e 2º grau, bem como nas universidades, a fim de ser...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...128129130...156
