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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoDireito constitucional processual

    é o mesmo de Direito Processual Constitucional, na medida em que o segundo não guarda ligação com a interpretação e aplicação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoTipos

    pela prestação de serviço extraordinário(c.4) Adicional noturnoVale pontuar que as indenizações não são incorporadas aos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoDisposições gerais

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • ConceitoHomicídio doloso simples

    São Paulo: Saraiva, 2016.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso simples
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    é indispensável não só à ampla ciência das razões do posicionamento, mas também à garantia de transparência e imparcialidade...

    • Processo Civil
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    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoEconomia processual

    de prova que não contribui para o esclarecimento dos fatos), como também aproveitar uma mesma situação para realizar a maior...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoProcesso cooperativo

    de tais princípios é a de reforçar o quanto a participação das partes no processo é importante não só por uma questão de...

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    • Processo cooperativo