Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoRepresentação no negócio jurídicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoNovas tipologias no consumo digitalo que impõe a obrigação de comunicação clara dessas condições.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoCausa de aumento de penaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoe pós-contrato.Portanto, o impacto do Direito do Consumidor no Direito Civil não se restringe à criação de normas protetivas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaQuem recebe recebe a fotografia, vídeo ou registro mas não os transmite, não comete o delito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosnaquela prestação de serviços devidamente limpos e bem conservados, não podendo depredá-los ou usá-los de forma diversa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo1...101112...156