Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoSegurado facultativonão remunerados, entre outros.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoAdministração públicao Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve ser confundido.Enquanto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaconstitucionais ou não, que disciplinam o processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoCaracterísticas do inquérito policialinstaurado, o inquérito policial não pode ser arquivado pela autoridade policial por iniciativa própria.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoConsiderações geraissujeitos potencialmente legitimados em realizar o pagamento da dívida:- O devedor.- O terceiro interessado.- O terceiro não...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoPrimário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoInjúriaNão se admite a injúria praticada contra mortos ou contra a pessoa jurídica.Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoAborto legalocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legal1...108109110...156
