“Obrigação de não fazer” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
Em caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoForças armadas
Destaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoCompetências
estas relações de emprego ou não -, os quais, por sua vez, podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Cabe...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
não afasta a responsabilidade do fornecedor direto, nem descaracteriza a natureza de contrato de consumo.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- ConceitoExtinção das pessoas jurídicas
pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.- Por outras causas previstas...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Extinção das pessoas jurídicas
- ConceitoAssédio sexual
Conforme entendimento majoritário, não se configura assédio sexual na relação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
- ConceitoGratificação Natalina
61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.A gratificação natalina corresponde a 1/12 da remuneração a que o servidor fizer jus no mês...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoRedistribuição
e em gozo do atributo da estabilidade, o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição