Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de não fazer” em ConceitosConceitoEmpregado ruralseja pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoEfeitos da nulidadeconfirmados pelas partes envolvidas.- Nulidade Absoluta: O negócio jurídico nulo é considerado inválido desde o início e não...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoExtinção da pessoa naturalou comoriência - serão considerados simultaneamente mortos dois ou mais indivíduos que tenham falecido na mesma ocasião, não...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasdefesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoJustiça eleitoralde 1965, o qual teve alguns dispositivos não recepcionados pela atual ordem constitucional e/ou que foram alterados por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoDireitos e garantias fundamentaisnacionalidade (art. 12 e 13).- Dos direitos políticos (art. 14 a 16).- Dos partidos políticos (art.17).Nossa Constituição não...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoIntervençãoa intervenção federal.Tem-se, portanto, que o instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRegime jurídicomesmos direitos e deveres que tinham antes da modificação constitucional.Assim, tem-se que tal alteração classificatória não...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídico1...103104105...156
