JurisHand AI Logo
|

Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Jurisdição

    a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e dá à situação uma resposta certa e que deve respeitar os...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoConceito de Competência

    Código de Processo Civil Anotado. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    não conquistado).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoExclusividade

    esta que não se verifica nos atos dos Poderes Legislativos e Executivos, mais suscetíveis de mudanças e revisões.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoInevitabilidade

    art. 5º, LIV e LV).Não obstante a decisão possa ser reexaminada e, se for o caso, reformulada de forma total ou parcial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoIndelegabilidade

    Constituição Federal (arts. 92 a 126) e não podem ser delegadas ou declinadas (MONTENEGRO FILHO, 2021) a outros poderes...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    dar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoInternacional

    internacional não implica, necessariamente, no afastamento da competência nacional, podendo ser hipótese de competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional