JurisHand AI Logo
|

Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoServiço militar

    81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Na licença prevista no art. 85, da Lei 8112/90, fica assegurado o direito de licença – não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoJustiça federal

    não foram efetivamente instituídos até o advento da Constituição Federal de 1934.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoAgentes Públicos

    públicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoMoralidade administrativa

    no exercício de sua função, deve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoServiços públicos

    O conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”.A partir...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoProcedimento

    O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoSistemático

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático